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Suspender a carteira do motorista de vizinhos de que nãeste pagam as suas dívidas, saiba como medida para forçar o desembolso, não fere o direito do ir e vir. Este entendimento consta em decisões por ao menos 2 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ..

Sãeste Paulo, SP Prós: O único ponto de que eu considero positivo é de que este Emprego oferece bastante benefícios, tais como plano do saúpor e plano odontológico, o de que é incomum de modo a a vaga por estagio. Ótima localizaçãeste.

Juíza reconheceu a dificuldade da empresa em cumprir a lei. A juíza do Trabalho Renata Curiati Tibfoirio, da 55ª vara do São Paulo, afastou a multa do uma empresa por engenharia de telecomunicações qual não preencheu a cota legal desti..

Uma companhia do serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a qual a Receita Federal analise novamente seu processo do consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois de o Fisco responder de que não poderia analisar este ca..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu este de que é juros DE vendas financiadas com recursos próprios da comércio nãeste configuram receita financeira. Assim sendo, nãeste há incidência por alíquota zero por PIS e Cofins sobre estes juros, benefício c..

Governadores só podem vir a ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem que a matéria em discussãeste afeta seus estados. Por nãeste verificar visite o site interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto sobre Gra..

A Unimed por Petrópolis (RJ) obteve na Justiça do Rio de Janeiro autorização para entrar em recuperaçãeste judicial. Esta é a primeira vez no país de que uma cooperativa da área por saúpor poderá utilizar o procedimento de modo a reestruturar AS SUAS dívidas, que..

Carf considerou como insumos, entre outros, os gastos com uniformes, tarifas aeroportuárias e comissária. “O transporte afoireo nãeste se resume ao de que ocorre dentro do avião, e sim a todo este sistema aeroportuário”. Com tal premissa, ap..

O Judiciário não Têm a possibilidade de assistir “impassivo” à falência por um estado brasileiro, situação que pode prejudicar dezenas por milhões por pessoas de que dependem da continuidade da prestação do serviços públicos fundamentais. Nesse caso se posicionou o ministro ..

A certeza quanto à irreversibilidade da decisão de que decretou a falência de uma empresa devedora permite de que as ações de execução movidas contra ela, suspensas em razão do processo de recuperação judicial, sejam extintas. Dessa..

A CNT - Confederaçãeste Nacional do Transporte, de que representa as empresas do transporte e logística em nível nacional, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego que incluem, pelo cumprimento ..

Empresa alega qual foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto por Importaçãeste em 1994. Não foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu A respeito de o pedido de indenização feito pela fabricante do brinquedo..

Cinco deles entraram utilizando mandado por segurança pelo TSE de modo a de que seus nomes apareçam nos sites oficiais da Justiça. Ao menos 30 vizinhos ligadas a movimento qual defende candidaturas independentes pediram à Justiça Eleitoral de modo a partic..

Ainda de que algumas normas recentes tenham restringido a aplicação da desconsideraçãeste da personalidade jurídica, a Justiça vem proferindo decisões divergentes, nunca em algum momento favoráveis à proteção Destes patrimônios Destes apenascios. E às vezes usando este in..